Lei 1

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LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi decreto-lei nº 1044, de 21 de outubro de 1969 dispõe sobre o tratamento excepcional. Lei nº 1790 de 12 de maio de 1968 cÓdigo de posturas do municÍpio de sÃo luÍs tÍtulo i disposiÇÕes gerais capÍtulo i disposiÇÕes preliminares. Governo do estado de sÃo paulo corregedoria geral da administraÇÃo lei complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 institui plano geral de cargos. Código civil dos estados unidos do brasil lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916 código civil (1916) ementa: código civil dos estados unidos do brasil.

Bom dia meu namorado foi preso pelo art 33 em 15/02/2008, porém, estava foragido desde fevereiro de 2007 como o delito aconteceu antes da mudan. O presidente da repÚblica , usando da atribuição que lhe confere o art 30 do ato institucional nº 2, ouvido o conselho de segurança nacional, e. Governo do estado do tocantins secretaria da fazenda lei n o 1303, de 20 de março de 2002 reduz a base de. Art 1 o esta lei complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno. Art 1º esta lei dispõe, com fundamento no art 155 da constituição federal, na lei complementar n 87, de 13 de setembro de 1996, e no art 150 da constituição.

Governo do estado do tocantins palÁcio araguaia lei n o 1288, de 28 de dezembro de 2001 dispõe sobre o contencioso administrativo- tributário e os. Decreto-lei nº 1598, de 26 de dezembro de 1977 dou de 27121977 altera a legislação do imposto sobre a renda o presidente da repÚblica , no uso das. Vigência (vide medida provisória nº 808, de 2017) altera a consolidação das leis do trabalho (clt), aprovada pelo decreto-lei n o 5452, de 1 o de maio de 1943. Legislação do estado de são paulo - institui o plano de cargos e carreiras dos servidores do tribunal de justiça do estado de são paulo e dá providências. Aqui você encontra as leis dos municípios brasileiros legislação consolidada e compilada são mais de 3 milhões de leis disponibilizadas.

Art 1º - os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do fundo de garantia do tempo de serviço e. § 1º a criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado § 2º incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles. Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho tÍtulo i introduÇÃo - artigos 1 a 12 tÍtulo ii. Exemplo: (1) ao receber uma quantidade de calor q=50j, um gás realiza um trabalho igual a 12j, sabendo que a energia interna do sistema antes de receber calor era u.

1/22 lei nº 13701, de 24 de dezembro de 2003 (projeto de lei nº 879/03, do executivo, aprovado na forma do substitutivo do legislativo) altera a legislação do. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Lei complementar nº 1125, de 1º de julho de 2010 cria o quadro de pessoal da agência reguladora de serviços públicos delegados de transporte do estado de são. Lei n 1817, de 27 de outubro de 1978 estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a. Investimento coloca brasil próximo de possuir tecnologia de ponta governo investe r$ 1,8 bilhão pelo mctic e outros r$ 503 milhões pelo programa agora,. Art 1º esta lei institui o regime jurídico dos funcionários civis do estado de mato grosso do sul, de suas autarquias e fundações públicas.

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