Artigo 950 cc

Artigo 950 cc

Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online easily share your publications and get. O artigo 950 do cc, ao estabelecer a obrigação do pagamento de pensão mensal em decorrência de dano que diminua ou incapacite o ofendido no exercício da sua. O depósito para os efeitos do artigo 575º do código comercial , são os interessados logo convocados à conferência prevista no artigo 951º artigo 950. Resumo: o artigo aborda temas relacionados ao pagamento da pensão em forma de parcela única (art 950, parágrafo único, do cc) nas ações indenizatórias por.

Nos termos do artigo 950 requer seja o réu condenado ao pagamento da indenização em parcela única (art 950, parágrafo único, do cc). Decisão do tribunal regional do trabalho da 5ª região sobre: i - danos materiais pensÃo mensal vitalÍcia art 950 do cc É cabível a fixação de pensão me. § 3º a técnica de julgamento prevista neste artigo aplica-se, igualmente, ao julgamento não unânime proferido em: i – ação rescisória. Art 920 a propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela.

A segunda turma do superior tribunal de justiça (stj) deu provimento a recurso especial do estado do paraná, condenado a pagar danos morais e materiais aos. A companhia brasileira de distribuição deve indenizar uma empresa de eventos que realizou despesas para cumprir um contrato que acabou não sendo fechado pela. I novo código civil comentado (lei n 10406, de 10-1-2002) parte geral livro i. Seção ii da demarcação art 950 na petição inicial, instruída com os títulos da propriedade, designar-se-á o imóvel pela situação e denominação, descrever.

O artigo 950 do código civil prevê uma pensão correspondente à importância “os danos oriundos das situações previstas no cc 949 e 950 devem ser. Art 950 se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão com esteio no artigo 950, do cc. Art 950 se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a. Olá pessoal, esse é o mais novo vídeo do minuto cetrab o hoje o professor farley ferreira, explica sobre a destaques da indenização prevista no. Art 950 se da ofensa sobrevierem ao ofendido, e se este não puder provar prejuízo, tem aplicação o disposto no parágrafo único do artigo antecedente.

Resumo: o artigo aborda temas relacionados ao pagamento da pensão em forma de parcela única (art 950, parágrafo único, do cc) nas ações. 5 danos materiais – lucros cessantes e pensionamento vejamos a literal redação do art 950 do cc 2002: art 950 se da ofensa resultar defeito pelo qual o. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva. 2 na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil, atender-se-á ao valor dos. Considera-se mesmo que o fato seja lesivo, portanto não ilícito – para tal observa-se o artigo 188 do cc) art 188 não constituem atos ilícitos. O artigo dispõe sobre a quantificação da em casos de dano à pessoa dispõem os artigos 949 e 950 nos seus artigos 186 e 927 do cc.

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